Os professores da rede municipal de ensino de Maceió, há uma semana em paralisação, tem até esta terça-feira, 5, para retornar aos trabalhos. Isso porque, uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determina o retorno imediato. O sindicato da categoria alega que não foi notificado oficialmente, e, uma assembleia – marcada para esta terça-feira, 5 – definirá o futuro da mobilização.
Os professores decidiram cruzar os braços após deliberação em assembleia da categoria no último dia 25, com previsão de reavaliação para esta terça-feira, 5. A categoria reivindica a implantação do 1/3 da hora-atividade, atual bandeira de pauta.
Mas, na última sexta-feira (31), o desembargador James Magalhães atendeu ao pedido proferido pelo município de Maceió, que classificou a paralisação ‘injustificável’ e considerou a mobilização ilegal. Na decisão, o magistrado determina o retorno imediato aos trabalhos.
A assessoria da Secretaria Municipal de Educação (Semed) confirmou o recebimento da decisão judicial e, segundo eles, a decisão estabelece o retorno após 48h após a publicação da sentença.
Ao Alagoas24horas a assessoria do Sinteal informou que a diretoria só teve conhecimento da liminar por meio da imprensa, mas que não foi notificada oficialmente e que a paralisação só pode ser anulada por meio de assembleia.
Ainda segundo a assessoria, uma audiência com os gestores da pasta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) está marcada para a tarde desta segunda-feira, 4. “Com o que for apresentado a categoria irá se manifestar e dizer se continua ou não com a paralisação”, ressaltou a assessoria.
A decisão ainda estabelece uma audiência, marcada para o dia 6 de agosto de 2014, às 11h, no auditório Des. Danilo Antônio Barreto Accioly, na tentativa de conciliação com representantes legais da Sec. Municipal de Educação de Maceió, Procuradoria do Município, Sinteal e Ministério Público.
