O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos que se acumularam na Corte.
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição. O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.
Esse estoque é resultado do elevado recebimento de processos físicos e eletrônicos que chegaram ao STF, e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da "razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna".
A força-tarefa começou os trabalhos hoje (7) e conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto. Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação, observando sempre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo pelo de ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar).
