Um dos maiores orgulhos que carrego na vida pública foi ter sido indicado pelo meu partido, o PMDB, para ser o relator do Programa Bolsa Família no Senado Federal. À época, muito se polemizou sobre inconveniências do programa, mas eu nunca tive dúvida de sua eficácia e alcance social.
De acordo com os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o programa Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia.
A relação entre o custo-benefício é muito positiva. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto, mas cada R$ 1 gasto com o programa movimenta R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB.
Para efeito de comparação, em outro programa de transferência, o Benefício de Prestação Continuada é gasto 0,6% do PIB, com geração de R$ 1,54 em consumo e R$ 1,19 no PIB. O seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rende R$ 1,34 em consumo e R$ 1,09 no PIB.
Ainda segundo os dados do Ipea, o Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 28% entre 2002 e 2012. Caso o programa não existisse, o percentual da população vivendo com renda mensal inferior a R$ 70 seria de 4,9%, ante atuais 3,6%, dado calculado com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.
Entre 2002 e 2012, o Bolsa Família respondeu, de forma relativa, por 12,2% da queda na concentração de renda medida pelo índice de Gini. Nesse período, a renda real média entre os 10% mais pobres no país avançou 120%, contra 26% entre os 10% mais ricos.
O mesmo estudo do IPEA mostra que cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior. O impacto do Benefício de Prestação Continuada , que foca idosos e pessoas com deficiência, é de 2,7, e, da Previdência, 1,07.
Sem dúvida, o Bolsa Família é um sucesso econômico e, principalmente, social. Não por outra razão é motivo de reconhecimento internacional e, de uma vez por todas, precisa avançar na sua institucionalização legal. Deixar de ser um programa para ser uma lei difícil de ser revertida.
(*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional
