TJ discute implantação de salas de videoconferência em unidades prisionais
Para discutir a implantação de salas de videoconferência nos presídios alagoanos, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, Maurílio Ferraz, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (08), com os juízes criminais Geraldo Amorim, John Silas e Maurício Brêda, titulares das 9ª, 8ª e 7ª Varas Criminais da Capital, respectivamente, e com o Superintendente de Administração Penitenciária do Estado, Major Marcos Henrique do Carmo.
Com o recurso, os presos que não puderem ser transportados ao Fórum da Capital participarão de audiência de instrução dentro da própria unidade prisional. A intenção é facilitar a realização de audiências, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido pelas Varas Criminais e conferindo mais celeridade à atuação dos magistrados.
Como explicou o Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação do Judiciário, José Baptista, o que se pretende é estruturar as unidades penitenciárias da Capital e do interior com salas que possuam acesso à internet de alta velocidade, equipamentos modernos que garantam a transmissão de imagem em alta definição e sincronismo com áudio.
A administração das penitenciárias serão responsáveis por garantir a segurança nas salas, para acompanhamento dos presos e seus respectivos advogados durante as audiências, diminuindo, assim, os riscos de prejuízo às audiências marcadas pelo Judiciário.
O juiz Maurílio Ferraz, à frente da reunião, destacou que o planejamento para implantação da videoconferência é a oportunidade para estreitar as relações do Tribunal de Justiça com os órgãos responsáveis pela segurança pública no Estado.
“Esperamos garantir, em parceria com o Executivo, que cada presídio possua uma sala de videoconferência. Para isso, estamos elaborando um termo de referência, o primeiro passo administrativo para, em seguida, iniciarmos as etapas de licitação de serviço que garanta o pleno funcionamento das salas de conferência, sem que haja problemas técnicos”, explicou o juiz.
Os magistrados criminais destacaram que o recurso tecnológico será uma alternativa importante para o cumprimento das demandas judiciais, principalmente quando os presos não puderem ser levados ao Fórum por falta de transporte ou outras limitações alheias ao Judiciário.
A tecnologia também reduzirá os gastos com segurança e transporte dos presos e, assim, os riscos à população durante o traslado dos acusados, como esclareceu o magistrado Maurício Brêda. As comarcas de Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia também devem ser equipadas para realizar as conferências.
