O Ministério Público (MP) de São Paulo quer que a Justiça aumente a pena de condenação de Roger Abdelmassih para até 400 anos de reclusão, a quem considera o "maior criminoso sexual do Brasil". Para a Promotoria, o poder judiciário precisa considerar o cálculo máximo da pena para cada crime e não o mínimo, como foi feito para cada abuso cometido contra as vítimas.
Em 2010, o ex-médico foi condenado a 278 anos em regime fechado por estuprar 37 ex-pacientes. Naquele ano seguinte, a Promotoria entrou com recurso de apelação contra a sentença no Tribunal de Justiça (TJ), mas ela nunca foi apreciada. Em contrapartida, a defesa solicitou a anulação do julgamento que o condenou, pedido também não analisado.
O G1 não conseguiu localizar os advogados de Abdelmassih para comentar o assunto nesta sexta-feira (22). No dia da prisão, os defensores afirmaram em nota que a sentença não “transitou em julgado” no TJ e dizem aguardar julgamento de habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Não há previsão de quando os pedidos da defesa e da acusação serão julgados, segundo o TJ. Os dois casos estão em segredo judicial. Pela lei, um condenado não pode ficar mais do que 30 anos preso. Abdelmassih está com 70 anos de idade e já ficado ficado detido alguns meses em 2009.
Mas para o promotor Luiz Henrique Dalpoz, responsável por acusar Abelmassih pelos crimes, os desembargadores deverão priorizar os recursos e analisa-los com mais rapidez já que o condenado “finalmente” está preso.
Na terça-feira, o ex-especialista em genética foi detido no Paraguai, após três anos escondido. Trazido no dia seguinte ao Brasil, cumpre a pena em Tremembé, interior de São Paulo.
“A Justiça segue a lei, e julga primeiro pedidos para presos”, disse o promotor Dalpoz, que explicou o motivo da majoração da pena. “Não é um capricho do MP. É para poder efetivar a Justiça. O cálculo dos 278 anos se baseou na pena mínima e não na máxima, que chegaria até 400 anos, o que é condizente e proporcional aos crimes que ele cometeu”.
Ainda de acordo com o representante do Ministério Público, o aumento da pena de Abdelmassih seria uma resposta mais justa para as vítimas e para a sociedade. “É claro que ele não cumprirá 400 anos preso, mas a população precisa ter a sensação de justiça. Ele merece isso porque cometeu os estupros reiteradamente”, afirmou Dalpoz.
“A conduta dele [Abdelmassih] é a maior conduta de crimes sexuais do Brasil. Ele é o maior criminoso sexual do Brasil. Até hoje não vi ninguém com condenação desse porte e essa quantidade de vítimas”, disse o promotor.
Procurada pela equipe de reportagem, a assessoria de imprensa do TJ alegou que os dois recursos ainda não foram julgados porque os desembargadores priorizavam as análises que envolvam presos e, até o início desta semana, Abdelmassih não havia sido preso. O tribunal, no entanto, não tem informações sobre quando os pedidos serão avaliados pelos magistrados.
Além dos 37 estupros pelos quais foi condenado, Abdelmassih é investigado por mais 26 ataques sexuais a outras pacientes. Essa investigação é feita pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em São Paulo.
