A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) dará início amanhã, terça-feira (29), a uma fiscalização em boates e casas de shows em Maceió com o objetivo de verificar se os estabelecimentos possuem autorização para funcionar. A ação obedecerá a um cronograma feito pelo órgão para que todos os locais sejam visitados.
O superintendente adjunto da SMCCU, Alfredo Gazzaneo, explica que o alvará de funcionamento é emitido após os estabelecimentos terem recebido licenças do Corpo de Bombeiros, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Apenas após a concessão dessas autorizações, a SMCCU emite os documentos que autorizam as casas de shows e boates a funcionar.
“A SMCCU emite o alvará final, mas ele só é liberado se o estabelecimento estiver com tudo regularizado junto aos outros órgãos. A nossa parte é verificar se as normas do Código e Edificações e Urbanismo estão sendo respeitadas”, explicou Gazzaneo complementando que o Corpo de Bombeiros precisa verificar a existência de um plano de combate a incêndio, existência de extintores e saídas de emergência. Já a Sempma é responsável por fiscalizar questões relativas à emissão de som, poluição sonora. Já a SMTT precisa ser informada sobre estacionamento e acesso ao local, para que não haja transtornos no trânsito.
Gazzaneo afirmou ainda que o alvará da SMCCU é concedido uma única vez e o dono do estabelecimento precisa pagar uma taxa anual à Prefeitura. O superintendente acrescentou que o Corpo de Bombeiros, a Sempma e a SMTT devem realizar fiscalizações constantes. Ações da SMCCU também acontecem, pois muitos estabelecimentos passam por alterações após a concessão do alvará.
“Muitas vezes, os empresários obtém a licença, mas depois fazem reformas no prédio. Por isso, a importância desse tipo de fiscalização para que possamos verificar se está tudo certo e caso sejam detectadas irregularidades, as medidas cabíveis são tomadas”, observou Gazzaneo.
Após a fiscalização nas casas de shows e boates, a SMCCU irá visitar igrejas, salões de festas e estabelecimentos com grandes aglomerações de pessoas para verificar a existência de alvarás de funcionamento.
