Inspeção foi realizada em três unidades
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) Antônio Emanuel Dória iniciou, junto com o juiz da 16ª vara de execuções penais, José Braga Neto, as inspeções nas Unidades Penais da Capital em 2013. Nesta terça-feira (26), Antônio Emanuel Dória visitou as dependências do Presídio Feminino Santa Luzia, do Presídio Baldomero Cavalcanti e do Módulo de Segurança Máxima, localizados no Complexo Penitenciário de Maceió, no Tabuleiro do Martins.
As inspecões serão realizadas na última semana de cada mês, a partir deste mês, de acordo com a portaria nº 24, de 9 de janeiro de 2013, publicada pelo Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Alcides Gusmão da Silva.
No Presídio Santa Luzia os juízes visitaram o local onde as reeducandas desenvolvem trabalhos manuais, como a confecção de peças em filé, artesanato conhecido no Estado, além do espaço destinado às detentas que precisam cuidar dos filhos pequenos.
Entre os problemas constatados está a superlotação, uma vez que oito presas ocupam celas com capacidade para quatro. Já no Baldomero Cavalcanti os juízes percorreram os módulos e ouviram reivindicações dos presos. Entre as principais reclamações também está a superlotação e a demora para os reeducandos irem a julgamento, visto que muitos estão presos há mais de cinco anos sem condenação.
A diferença do Módulo de Segurança Máxima, inaugurado recentemente, para as demais Unidades Penais é visível, uma vez que no local foi utilizado concreto pré-fabricado no Rio Grande do Sul, garantindo melhores condições na estrutura física para presos e funcionários.
"Desde que começamos a inspecionar o sistema prisional observo que houve melhorias em relação à limpeza, alimentação e cumprimento dos direitos assegurados aos presos, como banho de sol e horário de visitas", afirmou Antônio Emanuel Dória, ressaltando que o caos no sistema prisional atinge todo país.
Já Braga Neto explicou que relatórios mensais são enviados ao Conselho Nacional de Justiça. "O CNJ fiscaliza, mas quem deve fazer investimento para os presídios melhorarem é o Poder Executivo. Não vejo solução a curto prazo para a superlotação dos presídios no Estado", disse.
Presídio do Agreste
Segundo Antônio Emanuel Dória a situação do sistema prisional em Alagoas deverá melhorar após a inauguração do Presídio do Agreste, localizado no município de Craíbas, em substituição ao Presídio de Arapiraca, que chegou a ser interditado por ordem judicial, devido à quantidade de fugas e condições precárias.
"O Presídio do Agreste está previsto para começar a funcionar em julho, com mais de 500 vagas. Mas, também é preciso rever as leis penais e a estrutura do Poder Judiciário. Faltam servidores, promotores e defensores públicos para dar andamento aos processos", destacou ele.
