Com o feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (1º), o Congresso Nacional vai emendar a semana e não realizará sessões deliberativas, aquelas em que ocorrem votação, nem quinta, nem sexta-feira.
Mesmo nesta segunda-feira (29), o quórum de deputados foi baixo na Câmara. Durante a sessão extraordinária convocada, menos da metade dos parlamentares compareceram: cerca de 220 dos 516 deputados da Casa registraram presença.
Sem a obrigação de registrar presença em plenário, os parlamentares devem deixar Brasília nesta terça-feira (30) e a expectativa é de que poucos deputados estejam na Casa.
A maioria retorna somente na próxima terça-feira (7), quando voltam a ser realizadas sessões deliberativas. Por isso a votação de projetos importantes deve ser adiada.
Prazo de validade
Com quase uma semana sem discussão dos projetos no Congresso, algumas matérias começam uma corrida contra o tempo. Isso porque duas MPs (Medidas Provisórias) que trancam a pauta da Câmara precisam ser votadas até a segunda semana de maio, ou perdem a validade.
É o caso da MP 595, conhecida como MP dos Portos. O texto altera as regras sobre exploração dos terminais portuários e perde a validade no dia 16 de maio.
Aprovada na semana passada pela comissão especial mista que analisou a medida, a MP ainda tem vários pontos sem acordo entre os parlamentares.
A matéria entrou a pauta da sessão extraordinária da Câmara desta segunda-feira, mas além da falta de consenso, não havia quórum para decisão porque nem metade dos deputados estava presente.
Bolsa Educação
Outra matéria que tranca a pauta e também tem prazo apertado para aprovação é a MP 593. O texto institui o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante.
A medida provisória deve ser votada até o dia 15 de maio, ou perde a validade. Como alguns parlamentares também veem problemas no texto, não há expectativa de uma aprovação simples, sem discussões.
Com o feriadão no Congresso, essa será outra matéria que deve ser analisada somente na semana que vem.
