Nota Técnica apresenta análise da Emenda Constitucional 73, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais no país.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na próxima segunda-feira, 10, às 14h, no Rio de Janeiro, a Nota Técnica Custo e eficiência dos novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73. A coletiva de imprensa será no auditório do 10º andar do Instituto (Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, no Centro) e terá transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.
O trabalho discute os possíveis impactos da reorganização da Justiça Federal, prevista na EC 73, que determina a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. São mensurados os efeitos da EC 73 sobre a demanda jurisdicional, e quantificado o impacto das mudanças na oferta dos serviços jurisdicionais.
A Nota Técnica apresenta um conjunto de cenários sobre as condições de demanda e oferta, após a emenda, e propõe uma organização judiciária alternativa. A publicação será divulgada pelos pesquisadores Bernardo Abreu de Medeiros e Alexandre Samy de Castro, além do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.
