Do número total de denúncias recebidas pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) a cada mês, 60% está ligado a algum tipo de construção irregular, afixação de equipamentos em área pública ou obstrução do passeio público.
A superintendência recebe, diariamente, uma média de 40 denúncias sobre todos os tipos de situações relacionadas a problemas ligados a questões de posturas na cidade de Maceió, número que chega a alcançar a marca de 800 processos ao mês.
As denúncias dessa natureza são protocoladas e os processos são enviados ao Departamento de Fiscalização e Posturas (DFP), que as encaminha à Coordenação de Demolição, responsável pela remoção de construções ou equipamentos fixos inadequados nas ruas da cidade.
O Código de Postura do Município prevê, no Artigo 218, que a Prefeitura coibirá as invasões de logradouros públicos, mediante procedimentos administrativos diretos e por vias processuais executivas, promovendo a imediata demolição.
De acordo com o coordenador de Demolição, Ruy Calheiros, o setor executa uma média diária de cinco processos, realizando, em sua maioria, a retirada de piquetes das calçadas, demolição de rampas irregulares no meio fio, além da remoção de placas e coberturas que obstruem o passeio público.
Denúncias sobre construções irregulares ou invasões de áreas públicas podem ser feitas pessoalmente na sede da SMCCU – que fica localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, Farol – pelo Disque Denúncia, através do número (82) 3315-4747, ou ainda pelo e-mail assessoriasmccu@gmail.com.
