Sistema Penitenciário
O programa Brasil Mais Seguro – Alagoas compelta um ano nesta quinta-feira (27). Integrante do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o programa intensificou as ações voltadas ao enfrentamento e ao combate às organizações criminosas e à melhoria do sistema prisional, além de investir diretamente no reforço da segurança pública com operações rotineiras.
As inúmeras ações realizadas desde a implantação do plano refletem no aumento do número de prisões, e para atender esta demanda, o sistema penitenciário alagoano investe na construção de novas unidades para receber os custodiados.
No final de 2012, foi inaugurada a segunda etapa do Módulo de Segurança Máxima, que com a duplicação de vagas, de 96 para 192, tornou-se o Presídio de Segurança Máxima (PSM) de Maceió. A unidade é destinada a presos perigosos, líderes de organizações criminosas ou custodiados sem convívio em outras unidades.
Todo o trabalho operacional é feito por mais de 40 agentes e a vigilância é feita em plataformas aéreas, das quais os agentes controlam o fornecimento de água e energia e a abertura das portas, dispensando o contado direto com os presos.
Além do PSM, uma nova unidade será inaugurada no Agreste do Estado. O novo presídio será dividido em seis alas carcerárias, com capacidade para 789 custodiados. Além das celas para custodiados com necessidade especiais, a unidade terá salas que serão destinadas para educação e oficinas profissionalizantes.
O novo presídio acabará com a superlotação das delegacias do interior do Estado. A unidade contará com estação de tratamento de água e esgoto, cozinha própria, salas de saúde e um pavilhão exclusivo para visita íntima. Com 70% dos trabalhos concluídos, a obra envolve o trabalho de 252 operários, dos quais 45 são reeducandos.
Para o assessor especial do gabinete da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), major Marcos Henrique do Carmo, o Brasil Mais Seguro, veio agregar esforços, aperfeiçoando as ações de segurança. “Esse programa veio somar ao trabalho que o Estado já desenvolve na área de segurança. Em conjunto com o governo federal, o Estado tem ofertado inúmeras ações nessa área e tem somado esforços para combater a crime”, afirmou Carmo.
População carcerária
Atualmente, o sistema prisional recebe cerca de 40 presos por semana da Casa de Custódia e de outras delegacias, reflexo das constantes operações realizadas em decorrência do programa. De janeiro a junho deste ano, a população carcerária cresceu 16%, ultrapassando a media anual de 2012, que foi de 13,47%. Segundo o mapa carcerário, a Sgap custodia mais de 2.900 pessoas.
Para suprir a demanda, além da construção de novas unidades, haverá a ampliação do presídio feminino. Até o final de 2013, começam a ser construídas duas novas unidades para presos do regime fechado no complexo penitenciário de Maceió. Uma das unidades será um presídio militar com mais de 50 vagas e a outra terá capacidade para 1.000 detentos. Com isso, o presídio Baldomero Cavalcanti será transformado em uma unidade para os reeducandos do regime semiaberto. Já o presídio feminino receberá 200 novas vagas, além da instalação de oficinas profissionalizantes. A previsão é que as obras sejam concluídas no segundo semestre de 2014.
Investimentos
Desde o início do programa, já foram investidos mais de R$ 90 milhões na construção e melhoramento do sistema penitenciário. O Presídio de Segurança Máxima custou mais de R$ 6 milhões e o Presídio do Agreste, que está na reta final da construção, custou mais de R$ 35 milhões. Já a ampliação da unidade feminina e a construção dos presídios masculino e militar custarão, em média, R$ 50 milhões. Todas as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, dentro do Brasil Mais Seguro, juntamente com o Governo Federal, visam proporcionar mais segurança a população e minimizar a criminalidade no Estado.
