As tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte vão ser reduzidas em R$ 0,10. O projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, que determinava a redução de R$ 0,05, foi aprovado neste sábado (29) em segundo turno, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que suspendeu a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus e que possibilitou a redução.
O projeto vai para sanção do prefeito, que deve acontecer o mais rápido possível, e só então publicada no Diário Oficial. Ainda não há data prevista. De acordo com a assessoria do prefeito, as duas reduções serão validadas juntas, e as catracas serão alteradas após a publicação da lei.
O projeto de lei aprovado neste sábado (29), que repassa para as tarifas a desoneração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), teve as duas emendas reprovadas. Uma delas determinava que houvesse repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins, já feito pela Presidência da República. Este repasse permitiria uma redução maior da tarifa. A outra emenda determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.
Durante a votação, manifestantes ocuparam a Câmara Municipal. Eles queriam que o projeto de lei não fosse votado. Os motivos se dividem. Para o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), a redução da tarifa deve ser feita com a diminuição do ganho dos donos de empresas de ônibus, que têm a concessão do serviço, e não de impostos que podem ser direcionados para outras áreas, como saúde e educação. Já a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) em Belo Horizonte diz que a redução pode chegar a R$ 0,25. Eles também querem o passe-livre estudantil.Os manifestantes, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a segurança da Câmara Municipal entraram em conflito. Segundo a segurança, cerca de 350 pessoas foram autorizadas a acompanhar a votação de dentro do plenário. Outras dezenas de manifestantes tentaram entrar, mas a segurança alega que a lotação já havia sido atingida, e eles foram impedidos. A vidraça da entrada da Câmara foi quebrada e houve bate-boca e gritos com palavras de ordem.
Algumas pessoas que ficaram do lado de fora da Câmara, pintaram corações com tinta nos escudos de guardas municipais, dizendo que a manifestação era sem violência. Mas, antes, um guarda municipal foi atingido por uma tinta alaranjada. Ele ficou irritado e jogou um dos manifestantes, que não estava envolvido no incidente, no chão.
Em uma das tentativas de invasão, policiais militares usaram spray de pimenta para dispersar o grupo. Apesar da confusão, não há relatos de feridos.
Depois da votação e da saída da grande maioria dos vereadores, a entrada de todos os manifestantes foi permitida. Eles ocuparam o hall principal e dizem que só deixam o prédio após uma reposta do prefeito. Eles pedem que Marcio Lacerda os receba em uma reunião ou os encontre na Câmara, para que o prefeito tome conhecimento das reivindicações. Não há previsão para que eles deixem a Câmara Municipal.
