PF desbarata esquema que desviou R$ 4 mi em Porto Real do Colégio

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Agentes da PF cumprem mandados no interior de Alagoas

A Superintendência de Polícia Federal em Alagoas deflagrou na manhã desta quinta (4) a Operação Ribeirinhos que visa cumprir mandado de busca e apreensão e desarticular um esquema montado durante a gestão dos ex-prefeitos de Porto Real do Colégio. As gestões investigadas são as de Eraldo Cavalcante e Rita Bonfim. Segundo a PF, os ex-gestores teriam utilizado centenas de notas fiscais falsas para desviar mais de R$ 4 milhões dos cofres da Prefeitura nos últimos anos.

A investigação começou no ano de 2009, quando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunicou à Polícia Federal que, durante fiscalização de rotina no município de Porto Real do Colégio, verificou a existência de diversas notas fiscais aparentemente falsas na prestação de contas da Prefeitura. Os agentes federais realizaram diligências nas empresas que supostamente teriam emitidos os documentos fiscais e averiguaram que tais empresas não existiam ou não tinham comercializado qualquer mercadoria com o Município.

Com base nessas informações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Porto Real do Colégio no ano de 2010, oportunidade em que se constatou que o uso de documento falso e a fraude às licitações continuavam ocorrendo na gestão da prefeita Rita Bonfim. A Polícia Federal averiguou, por fim, que um escritório de contabilidade da cidade de Penedo seria o responsável, em tese, por falsificar os documentos públicos utilizados na fraude.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Alagoas a fim de reunir provas do envolvimento dos investigados com os crimes de uso de documento falso, fraude à licitação e sonegação fiscal. Em caso de condenação, os responsáveis estarão sujeitos à pena de até 15 anos de reclusão.