Uma ação da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) retirou, nesta sexta-feira (19), uma barraca que estava instalada irregularmente numa calçada da Avenida Buarque de Macedo, no Centro de Maceió.
O trabalho conjunto envolveu equipes de fiscalização da Coordenação de Logradouros Públicos, Orlas e Áreas Verdes (CLPOAV) e do Departamento de Demolição da superintendência. De acordo com o coordenador da CLPOAV, Aldo Galdino, a barraca irregular já havia sido notificada anteriormente para que hoje fosse feita a total demolição da área.
“Esse trabalho de desobstrução do passeio público está de acordo com o que estabelece o Código de Posturas do Município, em seu artigo 218, e na Lei 4.454/1995 que diz em seu artigo 2ª que todo equipamento fixo em área pública só poderá ser instalado mediante licitação pública”, explicou Galdino.
A barraca recolhida foi levada para o depósito da SMCCU. Para reaver o bem, o proprietário deverá dar entrada num processo onde são exigidos seus documentos básicos – RG, CPF e Comprovante de Residência – e pagamento de uma multa.
Por meio de denúncias da população e das equipes de fiscalização que percorrem diariamente toda a cidade, a SMCCU vai continuar com outras ações para desobstruir áreas públicas ocupadas irregularmente. “Estamos fazendo um trabalho de fiscalização em todos os bairros para que seja respeitado o direito de ir e vir das pessoas”, concluiu o coordenador da CLPOAV.
Para fazer uma denúncia à SMCCU, basta entrar em contato pelo telefone (82) 3315-4747, enviar um e-mail para assessoriasmccu@gmail.com ou ir à sede do órgão na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 297, no bairro Farol.
