Primeira etapa do programa ‘Mais médicos’ seleciona 1.700
O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (2), no “Diário Oficial da União”, uma portaria que define os procedimentos de adesão de instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde ao Programa Mais Médicos. As instituições interessadas em participar do programa deverão apresentar ao MEC um termo de pré-adesão ao MEC a partir de segunda-feira (5) até o dia 12 de agosto.
De acordo com a portaria, podem aderir ao programa universidades públicas que ofereçam curso de medicina gratuitos; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, de Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica que estejam devidamente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); escolas de governo em saúde pública, que possuam no mínimo um programa residência médica ou de pós-graduação na área de saúde; e secretarias municipais e estaduais de saúde que tenham ao menos um programa de residência médica vinculado às mesmas.
O MEC vai selecionar instituições, escolas e programas de residência apenas nas unidades da federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior.
As instituições deverão indicar um tutor acadêmico responsável pelas atividades e, até três tutores acadêmicos para cadastro de reserva. O tutor vai ganhar uma bolsa de R$ 5 mil. Este tutor deverá ser ligado à área de conhecimento de saúde coletiva, à área de medicina de família e comunidade, ou à área de clínica médica, e será responsável pela orientação acadêmica e pelo planejamento das atividades dos supervisores.
O tutor deverá, segundo a portaria, coordenar as atividades acadêmicas da integração ensino-serviço, atuando em cooperação com os supervisores e os gestores do SUS; indicar as atividades a serem executadas pelos médicos participantes e supervisores; monitorar o processo de acompanhamento e avaliação a ser executado pelos supervisores; integrar as atividades do curso de especialização às atividades de integração ensino-serviço; relatar a ocorrência de situações nas quais seja necessária a adoção de providência pela entidade; e apresentar relatórios periódicos da execução de suas atividades no Programa Mais Médicos para o Brasil à entidade à qual está vinculado.
Os supervisores vão atuar mais diretamente com os médicos participantes do programa. Eles serão selecionados entre profissionais médicos por meio de edital conforme critérios e mecanismos estabelecidos pelas instituições. Os supervisores também receberão uma bolsa, que ainda não foi definida.
A supervisão dos médicos residentes que vão participar do programa é uma das preocupações de diretores de faculdades de medicina. Presidente do Fórum Permanente de Dirigentes de Escolas Federais de Medicina (Formed), Antônio Carlos Lopes,da Universidade Federal de São Paulo, considera fundamental dar estrutura para o residente trabalhar e um acompanhamento sistemático feito pelo preceptor (tutor). “Médico sozinho não faz saúde. É preciso que haja enfermeiros, dentistas, fisioterapia, psicólogos, assistentes sociais.”
Para Silvana Artioli Schellini, diretora da faculdade de medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a supervisão aos residentes merece muita atenção. "Todas as vezes que a gente trabalha com residência médica a gente pega na mão do residente e ensina como é o serviço", diz.
Residência no SUS
Na quarta-feira (31), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo decidiu alterar um dos pontos do programa Mais Médicos: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina – nos dois anos extras, eles prestariam serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa foi lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 8 de julho.
Com as mudanças anunciadas na quarta-feira, o governo defende a ideia de exigir que os médicos comecem a residência (ou especialização) com atuação nos serviços de atenção primária e de urgência e emergência do SUS durante pelo menos um ano, ao invés de aumentar a duração do curso de graduação. A nova proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional.
A proposta do governo em manter o curso de graduação em medicina em seis anos agradou aos estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mas a ideia de que eles façam residência nos serviços de atenção primária e de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu críticas dos universitários ouvidos pelo G1.
“Esse um ano de residência no SUS não deveria ser obrigatório. A gente tem que ter a opção de fazer esse ano no SUS ou não”, disse a estudante do 5º ano do curso de medicina da UFPR, em Curitiba. Aos 22 anos, a jovem defende o direito de escolher uma especialidade depois de terminar a graduação, alegando que os estudantes de medicina têm uma “formação longa”.
Alunos de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Belo Horizonte ouvidos pelo G1 não concordam com a proposta feita pelo Governo Federal de exigir que os médicos comecem a residência nos serviços de atenção primária e de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos citaram em algum momento a falta de estrutura dos hospitais e a falta de experiência dos recém-formados como os principais problemas da saúde, e não a falta de médicos. Apesar disto, os sete estudantes disseram que acharam boa a decisão do governo de desistir dos oitos anos de curso, e voltar a exigir seis anos.
