Apesar da ausência do colegiado de vereadores, a audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Maceió e encabeçada pela vereadora Heloísa Helena (PSOL), na manhã desta sexta-feira (06), na Escola Estadual Dom Adelmo, no Vergel, tratou da crescente violência na capital alagoana. A proposta é discutir um plano de ações que vise à prevenção e garanta assistência para as 10 áreas consideradas as mais violentas, segundo dados do Mapa da Violência 2013.
A parlamentar é conhecida por liderar atuações relacionadas aos direitos humanos. A plenária foi aberta para os moradores do entorno da instituição de ensino e serve como base para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 que determinará quais são as prioridades do governo nos próximos quatro anos. “É um momento importante para discutir junto com a comunidade os projetos para que sejam diminuídos os riscos da violência. Por isso é importante que a população compareça fornecendo dados para enriquecer o debate e modificar o aparato da segurança pública e criar políticas sociais de prevenção aos riscos”, pontua.
O debate prossegue na segunda-feira (09), na Escola Estadual Benedita de Castro Lima, no bairro do Clima Bom. A ideia é realizar audiências nas 10 áreas de Maceió tidas com as mais perigosas pelo Mapa da Violência 2013 divulgado pelo Ministério da Justiça.
Entre os projetos apresentados pela vereadora e que apontam possíveis soluções está a criação de centros de música, esporte e cultura nessas regiões, além da capacitação das famílias para a produção de arranjos locais gerando emprego e renda. “Quero incluir também a meta de cobertura de 100% da educação infantil como meta do município. Até porque menos de 5% delas possuem acesso”, comenta a vereadora.
A abordagem e o preparo da polícia para lidar com a população também estão entre os pontos a serem debatidos durante as audiências. “A questão do aparato repressivo também são muito importantes”, destaca. Duas áreas do Virgem dos Pobres foram escolhidas, segundo a vereadora, justamente pela ausência do aparelho repressivo que se traduz em lutas constantes por territórios de tráficantes de drogas. “A favela do Galpão e da Boa Esperança, são dois exemplos de vulnerabilidade social. Com a presença do crime organizado, um morador acaba sendo impedido de cruzar o outro lado”, explica.
Baixa participação popular
A vereadora comentou a baixa participação popular durante a audiência realizada no Dom Adelmo. Para Heloísa, o motivo é diverso. “Em todas as audiências públicas temos esse problema, porque a mídia não divulga e nem a Câmara o faz. Embora eu entendo que esvaziamento da participação popular compreende um momento de omissão da sociedade já que as mobilizações ficam limitadas apenas quando alguém da família é assassinada, ou algum membro da classe alta é vítima”, diz.
A também ausência dos outros vereadores foi avaliada por Heloísa como um problema constante na Câmara, já que a falta de interesse pelo tema é alto. “Sei que alguns estão ausentes por conta de outros compromissos e que são extremamente atuantes, mas a maioria da Casa de Mário Guimarães, já não tem mais interesse. Eles sabem que chegando à eleição quanto maior a vulnerabilidade social e a desestruturação dos serviços públicos, maior será a facilidade para a compra dos votos”, denuncia.