A Secretaria Municipal de Finanças (SMF), por meio da coordenação de Educação Fiscal, tem trabalhado para que todos os cidadãos maceioenses sejam conscientizados a respeito da importância dos impostos para a manutenção dos serviços oferecidos pela administração pública da Prefeitura de Maceió.
O compromisso assumido é tripartite, isto é, os governos federal (Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Educação, Secretaria do Tesouro Nacional), estadual (Secretarias da Fazenda, da Educação, Delegacias Regionais da Receita Federal) e municipal (Prefeituras) trabalham para sensibilizar o cidadão sobre a função socioeconômica dos tributos.
“A educação fiscal tem como proposta despertar uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão está inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de contribuição para a melhoria das condições sociais. O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais”, explicou Danielle Cavalcante, coordenadora de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças.
Ainda segundo detalhou Danielle, o cidadão precisa conhecer a função social do tributo e como ele atua enquanto elemento de justiça social, pois dessa maneira o cidadão pode entender a influência do tributo e ser capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
As ações da Secretaria de Finanças têm atuado nas edições do Bairro Vivo, programa que leva um conjunto de ações da prefeitura para as comunidades, com apresentações, palestras e jogos educativos desenvolvidas para crianças, além da distribuição do gibi As Aventuras de Luizinho com conteúdo informativo e lúdico, produzido pela própria Secretaria. Também são realizadas palestras voltadas para o público adulto, além da exibição de vídeos explicativos.
“Todos somos contribuintes, ainda que sejamos isentos do imposto de renda ou tenhamos um carro ou imóvel próprio e até mesmo quando estamos desempregados. O pagamento desses impostos e contribuições tem aplicação direta na qualidade dos serviços públicos essenciais, como na saúde ou educação”, disse a coordenadora.
Ainda de acordo com Danielle, a educação fiscal tem atuado na conscientização de professores e alunos da rede pública, bem como de toda a comunidade escolar, sobre função socioeconômica dos tributos como elemento de desenvolvimento e transformação social.
Segundo informou, o Grupo Municipal de Educação Financeira conta com o empenho da gerente de Administração Tributária da Secretaria de Finanças, Julyesse Tenório. “Agora em setembro, iremos até Santa Maria (RS) para conhecer a metodologia adotada pela cidade gaúcha e também tomar ciência das boas práticas exercidas lá. Será uma viagem de aprendizado para que possamos adaptar o que é empregado no sul do Brasil aqui em Maceió”, pontuou Danielle Cavalcante.
Sementes da Cidadania
Em julho passado, a Secretaria Municipal de Finanças (SMF) firmou parceira com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Receita Federal, com objetivo de disseminar a educação fiscal nas escolas de Ensino Fundamental e creches-escola na capital.
O projeto Sementes da Cidadania, que deve ser implantado ainda este ano nas escolas, pretende ampliar a atuação também nas comunidades e associações, buscando refletir importância do emprego correto dos recursos públicos, além do desempenho do gestor público frente aos interesses dos cidadãos de Maceió.
