Após denúncias de irregularidades, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) interditou, na tarde desta sexta-feira, 13, uma casa de show, localizada na Avenida Menino Marcelo, no bairro da Serraria.
O local – que estava com inauguração prevista para esta noite com a apresentações de bandas de forró, arrocha universitário e brega – não possui alvará de funcionamento, documento que autoriza a realização de shows.
Ainda segundo a SMCCU, o proprietário não era cadastrado como pessoa jurídica na Prefeitura de Maceió, por isso, foi notificado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Moradores vizinhos da casa de show se sentiram incomodados com a abertura do estabelecimento e procuraram a SMCCU para formalizar uma denúncia. “Após essa interdição, o dono do estabelecimento deverá dar entrada num novo processo para se regularizar perante o Município. Ainda assim, serão verificadas as condições de funcionamento dessa casa de shows para que seja liberada a permissão oficial”, declarou o diretor de fiscalização, Jamerson Oliveira.
O Alagoas 24 Horastentou contato com a produção do show de hoje à noite, mas o telefone estava desligado. Devido à dificuldade de falar com os produtores do show, a equipe de reportagem procurou o superintende do Procon/AL, Rodrigo Cunha, para buscar esclarecimentos sobre o direito dos consumidores.
Cunha informou que nestes casos o dinheiro deve ser devolvido aos consumidores imediatamente. Ele também afirmou que o Procon/AL deverá notificar o produtor do show com o intuito de saber se o direito do consumidor foi garantido.