Desembargador João Luiz Azevedo Lessa
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou habeas corpus a Cristiano Vital da Silva, preso em flagrante no dia 14 de maio deste ano, durante operação da Policia Civil denominada Operação Sertão, acusado por tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha. Ele faria parte de um grupo, com outros seis acusados presos no mesmo dia, que distribuía entorpecentes no agreste e sertão alagoano.
De acordo com os autos da prisão em flagrante, o grupo foi pego com a quantia de R$ 2.400,00, uma espingarda calibre 28 com 11 munições, um revolver calibre 38 com 12 munições, quatro munições calibre 12, 100 gramas de pasta de cocaína, 12 pedras de crack e duas balanças de precisão.
A defesa do acusado alegou a suposta demora do juízo impetrado, destacando que o flagrante só foi homologado três meses depois. Ainda, diz que Cristiano da Silva teve sua moral desrespeitada, sendo exposto na mídia e em coletivas de imprensa sem que tivesse a possibilidade de se defender.
Nesse sentido, explica o desembargador que é necessária uma análise mais acurada do processo, diante dos indícios da suposta culpabilidade e justifica que os argumentos da defesa não são, neste momento, favoráveis ao paciente. “Não identifico, de plano, que há excesso de prazo injustificado na prisão em tela. Além disso, eventuais condições subjetivas favoráveis ao paciente não impõem a concessão da ordem”.
Segundo investigações da Operação Sertão, o grupo era chefiado por um reeducando de dentro do presídio, através de telefonemas por celular e acesso a redes móveis, de onde podia acessar o Facebook com perfil falso para dar ordens à quadrilha e monitorar a ação dos criminosos.
