As equipes de fiscalização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) interditaram, nesta quinta-feira (24), 11 estabelecimentos comerciais que funcionavam sem a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), em Maceió.
Os lacres foram iniciados no bairro de Jatiúca e se estenderam por Cruz das Almas, Sítio São Jorge, Serraria, Feitosa, Vergel do Lago e Ponta Grossa. Entre os locais interditados estão lanchonetes, oficina mecânica, salão de beleza, lava-jato, hotel e uma clínica odontológica.
De acordo com o Departamento de Fiscalização e Posturas, todos os comerciantes já tinham sido notificados, mas não apresentaram a TLF dentro do prazo estipulado pela SMCCU. “Eles estão proibidos de funcionar até que regularizem sua situação com o Município”, enfatizou o diretor de fiscalização, Jamerson Oliveira.
A TLF é um tributo obrigatório para quem mantém comércio na cidade. Sem ela, o proprietário não pode emitir notas fiscais, ficando inadimplente e podendo ter seu negócio interditado pela Prefeitura. O valor arrecadado é destinado a serviços ofertados à população.
