Em 16 dias, mutirão carcerário revisa 1.716 ações
O mutirão carcerário realizado pelo Judiciário alagoano em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já revisou 70% dos processos de prisões provisórias e condenações das Comarcas Criminais da Capital e do interior. O índice foi divulgado nesta segunda-feira (25), e faz jus aos 16 dias de atividades, representando 1.716 revisões finalizadas, de um total de 2.296 ações cadastradas.
Do alto número de processos analisados, 1.446 foram considerados regulares, sendo necessária modificação de somente 270, aos quais foram aplicadas 207 concessões de liberdade provisória, seis relaxamentos, 44 cumprimentos de pena em regime semi-aberto, duas extinções de pena, sendo uma com soltura e outra não por o réu estar respondendo a outro processo, e 15 diminuições de pena.
Os processos analisados durante o mutirão são aqueles de prisões ou condenações homologadas até o dia 29 de outubro deste ano e as concessões de liberdade são referentes a 18% dos cadastrados como prisão provisória e 8% do total de presos que já haviam sido condenados.
O mutirão divide-se entre análise dos processos que já atingiram fase de condenação, através da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, cujo juiz titular é José Braga Neto, também coordenador do mutirão, e revisão dos processos de presos provisórios vindos de outras Varas Criminais, realizada pelos juízes responsáveis por cada uma delas. O mutirão carcerário está com sua estrutura montada na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
Inspeções
O magistrado coordenador José Braga Neto e a equipe do mutirão carcerário inspeciona, nesta terça-feira (26), o Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, localizado no Complexo Penitenciário de Maceió. O centro é responsável pela custódia de pacientes psiquiátricos que cumprem medidas de segurança, e terá sua estrutura de enfermaria e consultórios, salas de aula, espaço de terapias ocupacionais, horta e auditórios avaliados pelos magistrados.
