De 9 a 19 deste mês, o Procon/AL – órgão vinculado à Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – vai realizar a operação “Natal Seguro”. Durante esse período, os fiscais do órgão vão percorrer, das 8h às 18h, bares, restaurantes, supermercados e shoppings de Maceió.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon/AL- Denys Malta, o objetivo é verificar se os estabelecimentos comerciais estão seguindo as normas exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nos bares e restaurantes serão verificados a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores. Serão observados também: se os preços dos pratos estão fixados no cardápio, se estão cobrando a taxa dos 10% do garçom de maneira não opcional, se existe o exemplar do CDC disponível no local, se há o adesivo do151 e se estão emitindo a Nota Fiscal Alagoana.
Em relação aos shoppings, além dos itens listados acima, o Procon/AL também vai inspecionar os provadores das lojas. Já nos supermercados, vão ser observados os produtos mais consumidos no período natalino, o prazo de validade e se os preços das gôndolas condizem com o do caixa.
Segundo o superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha, a operação Natal Seguro vai trazer mais tranquilidade aos consumidores. “Pretendemos proporcionar às pessoas a garantia dos seus direitos como cidadãos e que elas aproveitem as festas de fim de ano sem estresse por causa das relações de consumo”, conclui o superintendente.
