O Ministério Público Estadual acionará o deputado estadual João Henrique Caldas na Justiça para que ele explique as denúncias sobre o pagamento de vantagens supostamente indevidas aos servidores da Assembleia Legislativa, através da Gratificação de Dedicação Excepcional.
Em dezembro, o parlamentar fez uma série de acusações no plenário e foi convidado pelos promotores de Justiça Sidrack Nascimento, Norma Medeiros e Jamyl Gonçalves Barbosa para saber se reafirmaria tudo que já foi dito. JHC informou local e horário para o depoimento, no entanto, não apareceu no prédio-sede do MPE.
“Ficamos esperando, mas nada do deputado. É muito estranha essa ausência, especialmente por ele ser o principal interessado no esclarecimento dessas supostas denúncias quanto ao pagamento da GDE. Vamos acionar a Justiça para que o deputado compareça e preste as explicações necessárias”, explicou o promotor Sidrack Nascimento.
O grupo de promotores foi designado em uma portaria do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares. O MPE também exigiu a remessa de documentos que comprovem a fraude e a prática de atos de improbidade administrativa. Tavares também estranhou a ausência do deputado. “Se fez as acusações, que prove. Não se pode provocar o Ministério Público, a Justiça e a sociedade e depois sair pela tangente, como se nada tivesse acontecido”, afirmou.
Segundo JHC, o pagamento da Gratificação de Dedicação Excepcional é feito sem nenhum controle e sem registro nos contracheques dos servidores lotados nos gabinetes dos deputados. O deputado protocolou um documento na Assembleia Legislativa informando que devolveu ao Tesouro Estadual R$ 650 mil, através de um depósito na conta única do Estado. De acordo com ele, ao todo, o desvio, somados os 27 gabinetes, poderia atingir R$ 70 milhões em uma legislatura. O presidente Fernando Toledo negou a existência de irregularidades e garantiu a legalidade da GDE, baseada em uma lei estadual.
