A juíza Nêmora de Lima Janssem dos Santos, 35, titular da comarca de Caravelas, a 847 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, formalizou nesta segunda-feira pedido de proteção pessoal ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na última quinta-feira a juíza, segundo boletim de ocorrência registrado por ela na Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), em Porto Seguro, foi agredida com socos e chutes pelo promotor público estadual Dioneles Leone Santana Filho.
A agressão, conforme o boletim, ocorreu no camarote de uma festa privada de carnaval prolongado em Porto Seguro. O namorado da juíza, o advogado Leonardo Wishart, 27, estava no local e também foi atacado pelo promotor.
"Já fiz o pedido por telefone e hoje vou formalizar", disse a magistrada, instantes antes de fazer o pedido. Ela preferiu não entrar em detalhes sobre a agressão e disse que ainda estava abalada, e que não sabe o motivo do ataque do promotor. "Isso aí é ele quem tem que dizer", finalizou a juíza.
A proteção à magistrada será dada pela Guarda Militar do TJ, informou a assessoria de comunicação do órgão. Ainda de acordo com a assessoria, a presidência do TJ determinou que um juiz acompanhasse o caso de perto.
O promotor Dioneles não foi localizado no Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Seguro nem deu retorno às ligações em seu celular. Funcionários do MPE não souberam dizer se ele trabalharia nesta segunda.
Segundo a juíza disse à polícia, ela foi "atacada pelas costas com chutes na cabeça e em outras partes do corpo, de forma violenta e descontrolada pelo promotor". Ainda conforme o relato, o namorado da juíza "entrou em luta corporal com o promotor, saindo também lesionado por ter sido agredido com socos".
No boletim de ocorrência, a magistrada afirmou que a intenção do promotor era de matá-la. Testemunhas do ocorrido relataram que a juíza caiu no chão com o primeiro soco e que depois o promotor deu chutes nela.
A Procuradoria Geral do MPE determinou quatro promotores para investigar o caso. Eles ficarão sob o comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para conclusão do caso é de 90 dias. Ele espera, no entanto, terminar antes disso.
"Vamos entrar em contato com a juíza para saber a data e a hora que ela quer ser ouvida, pois é assim que determina a lei. Depois vamos ouvir o namorado dela, saber se existem testemunhas, ouvir o promotor e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só após isso tiraremos as conclusões", disse Macedo.
O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o assunto. Ele e a juíza já fizeram exame de corpo de delito. "Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe falar a condição psíquica daquele senhor", disse, por telefone. A subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foram procuradas e não se manifestaram sobre o assunto.
Já a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato e informou que a entidade analisará o caso para "tomar as medidas cabíveis". Segundo a nota da assessoria, o vice-presidente da Amab, Freddy Pitta Lima, "dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica, para a magistrada".
