A Anvisa liberou na tarde desta segunda-feira a lista com os tipos de medicamentos que serão reajustados em até 5,85% a partir de 31 de março, segundo determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada no “Diário Oficial da União”.
É possível acessar também a listagem geral com os preços máximos que podem ser cobrados, atualmente, por todos os medicamentos comecializados no país. O preço máximo ao consumidor é o que está identificado na listagem como PMC, sendo que no Rio o ICMS é de 19%.
Entre os remédios da faixa 1, que têm premissão de aumento de até 5,85% estão anti-inflamatórios, tranquilizantes, antidepressivos, diuréticos, expectorantes e analgésicos, entre outros. Já os medicamentos da faixa 2, que poderão ser reajustados em até 2,8% estão anti-infecciosos oftamológicos, anestésicos locais, produtos antitabagismo e antipsicóticos.
Preços mais baixos
Pela primeira vez, no entanto, o governo também determinou redução de 0,25% nos preços de alguns produtos mais sensíveis e que enfrentam pouca concorrência dos genéricos. Esse é o caso, por exemplo, de produtos para o tratamento de câncer, de Aids (AZT) e produtos novos.
— Tivemos ano passado uma inflação alta, mas o que pesou mais no aumento foi a produtividade da indústria farmacêutica que cresceu bastante no ano anterior. Mesmo o maior aumento autorizado pelo governo este ano está abaixo da inflação — disse Ivo Bucaresky, secretário-executivo da Câmara de Medicamentos (CMED).
Bucaresky diz que o consumidor deve pedir a lista de preços nas farmácias e negociar um maior desconto:
— A farmácia é obrigada a ter a revista com a tabela de preços do governo. O consumidor deve ver qual é o preço teto e negociar. Na maioria dos casos, eles têm condições de dar desconto — destaca.
De acordo com a resolução, os medicamentos onde os genéricos têm 20% ou mais de participação no mercado serão os que podem ter maior reajuste: 5,85%. Já nos mercados em que os genéricos têm uma fatia entre 15% e 20%, os produtos poderão subir 2,8%. No entanto, nos mercados em que os genéricos têm menos de 15% de participação, a ordem é baixar os preços em 0,25%.
Entre os medicamentos que têm os preços controlados pelo governo estão produtos de uso contínuo ou utilizados no tratamento de doenças graves. Também estão na lista antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, como Lasix, vasodilatadores, como Viagra e ansiolíticos, como Lexotan. Já os remédios fitoterápicos e homeopáticos, por exemplo, têm preços liberados.
