O Conselho Estadual de Segurança (Conseg) discutiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 26, o conteúdo do relatório elaborado a partir da inspeção realizada no presídio Baldomero Cavalcanti, na semana passada. Na ocasião ficaram constatadas, pelo menos, 16 irregularidades, que vão desde superlotação até a má alimentação.
Uma das irregularidades encontradas é a falta de organização e efetivo para que o trabalho seja realizado com segurança. Uma solução apontada pelo Conseg para solucionar o problema é o retorno imediato de 40 agentes penitenciários que deverão suprir a carência no presídio. Esses agentes haviam sido relocados para outros órgãos da segurança pública.
O conselho também estipulou um prazo de 48 horas para que a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) resolva algumas questões, em caráter emergencial, como a disponibilização de dentistas, expedição de documentos como RG e CPF, além de uma justificativa formal para a precariedade da alimentação servida no presídio.
O Conseg sugeriu a apresentação de um cronograma de reformas no sistema, cuja estrutura foi considerada precária.
O Conselho vai analisar se as medidas sugeridas foram devidamente cumpridas e voltam a discutir o assunto na próxima semana.
