Paulo Brêda, Karla Padilha e José Gameleira
Se depender da mobilização do Ministério Público de Contas, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), deputado Fernando Toledo (PSDB) terá adversários de peso na disputa pela indicação para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, cujo edital de inscrição foi divulgado hoje pelo Poder Legislativo.
Nesta quarta-feira, 28, o MP de Contas anunciou, por meio do seu twitter oficial, que três pessoas já confirmaram a candidatura à vaga: Paulo Brêda, presidente do Conselho de Segurança do Estado; a promotora de Justiça Karla Padilha e o advogado José Tenório Gameleira, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB/AL.
O procurador do MP de Contas, Ricardo Schineider, contou à reportagem do Alagoas24horas que, diante da convocação da ALE, resolveu conclamar a sociedade organizada para entrar na disputa. “Embora entendamos que a vaga é do MP de Contas, resolvemos mobilizar as entidades para esclarecer à sociedade que, desde que preencha os requisitos, qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo”.
“Nosso objetivo é ampliar o debate e permitir que a Assembleia Legislativa tenha mais opções. A vaga não precisa, necessariamente, ser provida por um parlamentar”, afirmou, lembrando que os candidatos têm até o dia 3 de abril para comprovar que preenchem os requisitos para entrar na disputa.
“A sociedade precisa saber que a pessoa que for ocupar o cargo de conselheiro tem que ter alta notoriedade e não deve pairar, sobre ela, nenhuma suspeita”, frisou Schineider, acrescentando que, independente da convocação da ALE, o procurador Gustavo Henrique Albuquerque Santos continua sendo a escolha do MP de Contas: “Quando o Judiciário definir a quem pertence à vaga, os nomes já estarão escolhidos e o novo conselheiro tomará posse”.
Para concorrer à vaga de conselheiro do TCE, o interessado deve ter mais de 35 anos, idoneidade moral e reputação ilibada. Além disso, deve apresentar notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
As inscrições prosseguem até a próxima terça-feira, 3, na sede da ALE. No dia seguinte, 4 de abril, uma sessão pública extraordinária será realizada no plenário da Casa de Tavares Bastos, a partir das 10h, para a arguição pública dos candidatos. Uma nova sessão acontece às 18h30 do mesmo dia, para a escolha do nome.
Independente do nome indicado pela ALE, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) continua impedido, por decisão judicial, de empossar o candidato escolhido.
