O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, vai criar uma comissão para a discussão e negociação de pautas de servidores da educação. A medida foi anunciada na tarde desta quarta-feira (11) durante reunião entre o secretário e direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal) na sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A comissão será integrada por membros da secretaria e do sindicato e sua composição será publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Um dos principais temas a serem debatidos pelo grupo é a aplicação do piso nacional do magistério para professores com carga horária de 40 horas. No dia 27 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo valor do piso, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Alagoas está entre os estados que já pagava a remuneração.
O secretário Adriano Soares disse que a intenção do Estado é continuar a pagar o piso. No entanto, primeiramente, será necessário encaminhar o impacto financeiro da implantação deste piso para a Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp). “Inclusive, neste estudo, também deveremos apresentar qual seria o impacto deste piso na folha de pagamento já incluindo os profissionais que serão contratados pelo concurso público que realizaremos ainda este ano. Temos o interesse de implantar o piso nacional da categoria por considerar a necessidade do professor receber uma remuneração condizente com as suas responsabilidades”, afirmou o secretário. Soares adiantou que a secretaria também estuda a possibilidade de oferecer reajuste a outros profissionais que atuam na Educação.
A vice-presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, informou que, além do piso nacional, outro tema abordado pela comissão mista será a implantação da jornada extraclasse (fora de sala de aula) de 33% para o professor. Atualmente, o professor de 40 horas tem 10 horas de sua carga horária (o equivalente a 25%) para atividades extraclasse (correção de provas, preenchimento de cadernetas e planejamento pedagógico), o que atende à orientação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação em Alagoas (PCC) – Lei Estadual 6.197, 26 de setembro de 2000.
“Nesta comissão, também deveremos tratar da reformulação do PCC tanto do Magistério quanto dos servidores do apoio e administrativo. Este é um assunto muito importante para categoria e demandará uma discussão mais detalhada e a longo prazo”, explica Consuelo.
Profuncionário – Na ocasião, o secretário Adriano Soares também se comprometeu a dar uma resposta sobre como se dará a realização dos cursos do Profuncionário 2012 até a próxima terça-feira (17).
