Portaria padroniza modelo da carteira do artesão
No último dia 13, o Diário Oficial da União publicou a Portaria n°14, que institui e aprova o modelo da Carteira Nacional do Artesão e a Carteira Nacional do Trabalhador Manual, por meio da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pela gestão do Programa do Artesanato Brasileiro nacional (PAB). A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) é a gestora do programa no Estado.
Segundo a coordenadora do PAB em Alagoas, Sônia Normande, a portaria representa a padronização do modelo do documento. “Embora em todos os estados da federação a carteira do artesão fosse aceita e apresentasse as mesmas informações e o mesmo prazo de validade, havia problemas de reconhecimento do documento em algumas localidades, já que não apresentava o mesmo modelo visual”, explicou.
Alagoas é um dos estados líderes no cadastramento de artesãos em Alagoas. A ação é um dos principais instrumentos de mobilização da categoria e tem como principal objetivo fortalecer o setor, mapear os principais polos de produção e fomentar a capacitação e o empreendedorismo.
