O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou nesta segunda-feira (23) o afastamento, por tempo indeterminado, de cinco dos sete conselheiros que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Amapá e cinco funcionários, suspeitos de desviar R$ 100 milhões do órgão.
Entre os afastados estão o presidente do TCE, Reginaldo Wanderley Salomão e o corregedor Manoel Antônio Dias. As supostas irregularidades na Corte foram reveladas a partir da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, deflagrada em 2010.
Durante a operação, foram apreendidos carros de luxo em propriedades do ex-presidente do TCE José Júlio de Miranda Coelho, que chegou a ser preso e afastado do tribunal por 360 dias.
De acordo com o Ministério Público Federal, o desvio do dinheiro era feito por meio de cheques e saques da conta do tribunal diretamente no caixa do banco. Uma nova denúncia contra os supostos envolvidos será apresentada ao STJ pelo MP.
Os conselheiros afastados continuarão recebendo salários até a denúncia ser analisada, mas estão proibidos de entrar no tribunal. A maioria dos ministros da sessão extraordinária do STJ entendeu que o caso revela “desmandos” no estado e tomou a providência para evitar interferência dos suspeitos na investigação.
Os ministros Teori Zavascki e Cesar Asfor Rocha tinham restrições ao afastamento. O primeiro aceitou a medida apenas em relação ao presidente do tribunal e o segundo ministro afirmou que não era necessário afastar os suspeitos uma vez que a fase de coleta de provas já havia se encerrado.
