Os defensores públicos federais, procuradores federais, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional paralisaram nesta quarta-feira, 09, as atividades em todo o Brasil.
Em Alagoas, a mobilização foi realizada na sede da OAB, no Centro de Maceió, onde as categorias se reuniram para debater o possível caos no funcionamento da defesa dos cidadãos carentes por conta do sucateamento das carreiras e condições de trabalho.
De acordo com as categorias, as repartições sofrem com problemas estruturais e a falta de servidores administrativos. Além disso, eles reivindicam a introdução do pagamento de honorários e equiparação dos salários com os procuradores do Ministério Público da União (MPU).
Segundo o procurador federal, Gustavo de França, a intenção do movimento é sensibilizar o Governo Federal para que os problemas sejam solucionados.
"Trabalhamos com número insuficiente de procurador federal em Alagoas e a carreira de apoio não existe. O que temos são 10 funcionários cedidos de outros órgãos ou terceirizados. Também precisamos da modernização do sistema de cadastro, pois devido a demanda ele fica pesado e já a parar de funcionar. O Governo Federal não tem dado as ferramentas de trabalho. Queremos ainda a isonomia salarial, pois a diferença com relação ao MPF chega a 30%", disse França.
O movimento em Alagoas ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Omar Coêlho, presidente da OAB em Alagoas, a desconsideração do governo federal em relação à melhoria das condições de trabalho dos integrantes da AGU e da DPU é séria e preocupante, comprovando-se pelo abandono dessas carreiras por vários profissionais qualificados.
“Dos sete procuradores nomeados este ano no Tribunal de Contas de Alagoas, dois abandonaram a carreira de procurador federal e um a carreira de procurador da Fazenda Nacional. Entre os 71 aprovados no último concurso para procurador da República este ano, 30 eram da AGU. A população não tem ideia do quanto à administração pública e a sociedade perdem, quando bons advogados públicos migram para outras carreiras. A OAB, por isso, apóia incondicionalmente a luta dos advogados, procuradores e defensores públicos, que apenas estão solicitando as condições básicas em qualquer escritório jurídico, para bem desempenhar suas funções”, justificou Omar Coêlho.