O advogado Márcio Thomaz Bastos
Após ter pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o bicheiro Carlinhos Cachoeira, afirmou ao G1 neste sábado (16) que pretende reavaliar a estratégia de defesa nesta segunda-feira (18).
Os advogados da equipe do ex-ministro da Justiça irão esboçar os próximos passos para tentar libertar o contraventor goiano. Em questão de 24 horas, Cachoeira teve dois habeas corpus rejeitados pela Justiça do Distrito Federal (DF).
O desembargador Sérgio Bittencourt, plantonista do TJ-DF, negou nesta tarde o pedido de habeas corpus para o bicheiro. No dia anterior, a juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal da Justiça do DF, já havia indeferido uma ação protocolada pela defesa do goiano.
Thomaz Bastos disse ter ficado surpreso com a decisão do Tribunal de Justiça. Na avaliação do ex-ministro da Justiça, “o processo está andando muito depressa”. "Não podemos errar grande. Temos de fazer as coisas da melhor maneira possível", ponderou o advogado.
Na sexta-feira (15), a defesa do contraventor goiano ingressou com dois pedidos de liberdade para Cachoeira: um relativo à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e outro ligado à Operação Saint-Michel, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF.
Relator da Monte Carlo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador Tourinho Neto acatou os argumentos dos advogados de Cachoeira e determinou a soltura do bicheiro na ação na qual o bicheiro foi acusado de comandar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal com ajuda de policiais e políticos. A decisão, contudo, não teve efeito prático em razão do outro pedido de prisão contra o contraventor.
A liminar negada pela Justiça do DF é relativa à Operação Saint-Michel. Nessa operação havia um mandado de prisão para Cachoeira, mas ele já estava detido em razão da Operação Monte Carlo. A Saint-Michel foi um desdobramento da Monte Carlo e investigou as relações do grupo de Cachoeira com empresas e agentes públicos locais.
Os advogados do bicheiro estão na expectativa da retomada do julgamento do TRF-1, que começou a analisar na terça-feira (12) a invalidação das escutas telefônicas coletadas pela Polícia Federal (PF). Se as interceptações forem arquivadas, Cachoeira não será libertado automaticamente. Porém, os advogados tentarão convencer a Justiça de que não faz sentido mantê-lo preso se as provas apresentadas contra ele perderem o efeito.
‘Grande influência’
No despacho em que manteve Cachoeira preso, o desembargador de plantão do TJ-DF afirmou que as ligações do bicheiro com “autoridades de grande influência em Poderes da República” justificariam sua manutenção no complexo penitenciário da Papuda.
O magistrado também argumentou no documento que não via conflito em rejeitar a soltura do contraventor, ainda que exista uma decisão da Justiça Federal para libertá-lo. Segundo Bittencourt, tratam-se de “investigações e processos diversos”.
Para o desembargador de plantão, os fundamentos utilizados por Tourinho na liminar que mandou soltar Cachoeira não desconsideram os argumentos listados pela juíza Ana Cláudia Barreto.
Na decisão, a magistrada havia enfatizado que o envolvimento do bicheiro com “diversas pessoas com trânsito em várias esferas da administração pública possibilitaria a prática de novos crimes e/ou a ocultação de crimes já cometidos".
Tourinho, por outro lado, havia ressaltado em seu despacho que "os argumentos que justificaram a prisão preventiva do goiano não se sustentariam mais”. Na leitura do desembargador do TRF-1, a quadrilha do contraventor teria sido “desfeita”.
Cachoeira foi preso pela PF no dia 29 de fevereiro deste ano, em Goiânia. No mesmo dia foi transferido para Brasília. Depois, foi levado para o presídio federal de Mossoró (RN). Após pedido da defesa, acatado por Tourinho, voltou para Brasília, onde está detido desde 18 de abril no presídio da Papuda.
O bicheiro é alvo de uma CPI no Congresso Nacional que investiga as relações dele com políticos e empresários. Convocado para depor em sessão da CPI, Cachoeira usou o direito constitucional de ficar em silêncio e não respondeu às perguntas dos parlamentares.
