Desembargador José Carlos Malta Marques, relator do processo
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu transferir, para comarca da Capital, o julgamento de Luiz Carlos Santos e Fábio Borges, dois dos acusados de integrar a organização criminosa conhecida como Os Ninjas – grupo apontado como sendo o responsável pela prática de diversos homicídios em União dos Palmares. A decisão foi tomada durante a sessão desta terça-feira (03), à unanimidade de votos.
Para o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, a existência de dúvidas sobre a imparcialidade do júri justifica a transferência. “Aduz o requerente [Ministério Público] dúvidas sobre a imparcialidade do Júri a ser formado por cidadãos residentes na Comarca de União dos Palmares, tendo em vista a enorme repercussão do crime, bem como em razão da influência da família dos acusados perante a comunidade local”, explicou.
Ainda segundo o desembargador-relator, baseado em informações fornecidas pelo juízo da Comarca de União dos Palmares, os acusados têm parentesco com políticos influentes da região, o que poderia comprometer a imparcialidade do conselho de sentença devido ao clima de insegurança em torno da comunidade.
“A grande repercussão do caso naquela comunidade pode influenciar o Júri em desfavor dos acusados. Reconhece-se, portanto, a existência de uma situação de fato que evidencia a necessidade de ser acautelada a atuação da Justiça, justificando-se, pois, a medida excepcional do desaforamento, porque sérias as circunstâncias apontadas como hábeis ao comprometimento do Júri”, finalizou o relator.
Matéria referente ao Desaforamento nº 2011.006385-5
