Os municípios alagoanos de Piranhas e Delmiro Gouveia dão um
importante passo no combate ao sub-registro, nesta terça-feira (24),
quando acontece a inauguração de postos de cartórios que vão funcionar dentro dos hospitais. Será uma unidade para cada município.
Em Piranhas, a inauguração está prevista para as 10h, na Unidade Mista
Senador Arnon Afonso de Melo. Já em Delmiro Gouveia, o evento acontece à tarde, às 14h, no Hospital-Unidade Mista Dr. Antenor Serpa.
Representantes do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do
Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica e da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) participam das atividades.
Com esses dois postos instalados, o Estado conta agora com 14 unidades em pleno funcionamento nas maternidades da capital e do interior.
Sendo que mais doze postos estão em fase de implantação, já com todos os equipamentos necessários para funcionamento, restando apenas ajustes na instalação de programas nos computadores.
A ação faz parte do Programa “Meu Registro, Minha Cidadania”,
implantado pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento. Em Alagoas, desde 2009, este
trabalho vem sendo realizado graças ao convênio de nº 704.207/2009, de Erradicação do Sub-registro.
Com o programa, mais de 23 mil alagoanos já foram registrados,
garantido, assim, o direito à cidadania. O que representa melhoria na
qualidade de vida de muitas pessoas, que passam a ter assegurados os
benefícios socioassistenciais disponibilizados pelos governos Federal,
estadual e municipal.
