Governador conhece projetos para Centro de Ressocialização
O governador Teotonio Vilela Filho, presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Alagoas, conheceu, nesta terça-feira (31) os projetos das três empresas interessadas em participar da PPP que visa a construção de um Centro Integrado de Ressocialização em Alagoas. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), coordenadora da Unidade de PPP no Estado, teve a participação do dos demais participantes do Conselho, que é constituído por órgãos do executivo, pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Conselho Regional de Engenharia (CREA/AL) e a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA).
A reunião, que foi acompanhada pelo secretário de Estado da Defesa Social, Dario Cesar, e do intendente-geral do Sistema Penitenciário em Alagoas, coronel Carlos Luna, teve por objetivo esclarecer os principais questionamentos dos Conselheiros sobre os projetos e garantir a transparência de todo o processo.
O complexo prisional, que deverá ser implantado no município de Messias, contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e um do semiaberto, disponibilizando 600 vagas em cada uma delas. A empresa que vai obter a autorização para desenvolver o projeto ficará responsável pela construção, manutenção, operação, conservação e gestão do Centro.
“Medidas efetivas como as que estão sendo executados através do plano Brasil Mais Seguro têm minimizado a violência no Estado, mas é necessário termos uma visão global. Precisamos oferecer ao reeducando condições adequadas, segurança, educação e a oportunidade de desenvolver atividades que os ofereçam uma nova perspectiva quando forem reinseridos na sociedade”, declarou o governador Teotonio Vilela Filho.
As empresas Reviver, Advance e GPA tiveram 30 minutos cada para exibir seus projetos de implantação do Centro Integrado de Ressocialização. Além da apresentação do projeto arquitetônico, foram especificados detalhes relacionados ao sistema de segurança a ser utilizado nas Unidades, serviços de assistência jurídica, médica e odontológica que serão oferecidos. Detalhes técnicos como os prazos de construção e início das operações também foram explanados.
“Queremos parabenizar o Governo de Alagoas pela aposta nas Parcerias Público-Privadas para a construção de um Centro de Ressocialização. Isso mostra que a segurança em Alagoas está sendo vista de maneira mais ampla, com a preocupação desde as iniciativas de prevenção, até o retorno do infrator à sociedade”, declarou o empresário Rodrigo Azevedo, do consórcio Advance.
A partir de agora, o Conselho Gestor das PPPs fará a análise dos projetos e deverá fazer suas deliberações no prazo máximo de 30 dias. A previsão é que todo o processo seja finalizado até dezembro de 2012 e o inícios das obras de construção do Centro aconteça já no início de 2013. O Governo de Alagoas trabalha com a perspectiva de que as três unidades estejam em funcionamento até o final de 2014.
O governador Teotonio Vilela Filho demonstrou muita satisfação com os projetos apresentados, agradeceu o compromisso das empresas envolvidas e disse que o Conselho vai concentrar seus esforços para que os prazos estipulados sejam cumpridos.
“Alagoas possui um déficit muito grande de vagas no sistema prisional. A construção do Centro fará com que alguns complexos no interior e da capital diminua o número de internos. O Centro resolverá esse problema de infraestrutura e de distribuição, como também dará ao reeducando a chance de adotar uma postura adequada após o cumprimento da sua pena”, reforçou o secretário Dario Cesar.
