Em reunião nesta quarta-feira (1º), representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) esclareceram dúvidas sobre o andamento do projeto habitacional destinado à comunidade Portelinha, localizada no Tabuleiro do Martins. A Seinfra informou à comissão de moradores que o governador Teotonio Vilela Filho já autorizou a doação do terreno onde serão construídas as casas para as 108 famílias cadastradas.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (27) e determina o encaminhamento do processo para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja lavrada a certidão de doação do imóvel.
O secretário adjunto de Habitação, Saneamento e Urbanização da Seinfra, Pedro Batista, também ressaltou que, paralelamente ao trabalho jurídico, o projeto habitacional foi encaminhado para análise da Caixa Econômica Federal.
“Não paramos de trabalhar neste projeto, mesmo aguardando os trâmites burocráticos para a liberação do terreno. É preciso que vocês entendam que o terreno já é de vocês. As casas serão construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2 e, a partir da assinatura do contrato da Caixa com a empresa, terão prazo de um ano para serem erguidas”, informou.
O líder comunitário da Portelinha, José Antônio dos Santos, disse entender os trâmites burocráticos para a liberação da obra e pediu prioridade para o projeto. “Quando chove, sofremos com alagamentos, lama e falta de acesso. Esperamos que tudo seja resolvido logo”, disse.
A reunião foi acompanhada por integrantes do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e pelo secretário de Estado de Articulação Social, Claudionor Araújo, que reforçou o andamento do projeto da Portelinha e a atenção do Governo com o setor habitacional.
“Conhecemos as dificuldades dessas famílias e vamos continuar buscando soluções provisórias para problemas como lixo, drenagem e acesso à comunidade até que todas as casas sejam entregues com a devida infraestrutura. Vocês podem nos procurar diretamente sempre que tiveram qualquer dúvida ou reclamação”, afirmou Claudionor Araújo.
