Alagoas foi contemplado esta semana com a liberação de recursos na ordem de R$ 12 milhões, que serão creditados na conta do Estado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Senad) – órgão do governo federal – para minimizar os efeitos da estiagem que este ano atingiu 36 municípios.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (2), durante reunião ordinária do Comitê Integrado de Combate à Seca, realizada no Palácio Marechal Floriano Peixoto, com a presença de vários representantes de órgãos e instituições.
O comitê foi criado por decreto do governador Teotônio Vilela e tem por finalidade coordenar e fiscalizar ações emergenciais, estruturantes e de apoio ao agricultor e ao pecuarista no enfrentamento aos efeitos da área da seca às populações atingidas.
O colegiado é presidido pelo coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luiz Antônio Honorato, e secretariado pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), com a participação de diversos órgãos e instituições.
Dos R$ 12 milhões liberados, R$ 2 milhões e 240 mil serão utilizados em ações estruturais, a exemplo de teste de vazão de 27 poços artesianos, implantação, recuperação de cisternas e de poços existentes e aquisição de dessalinizadores.
“Os demais R$ 10 milhões serão destinados às ações emergenciais de socorro, como a contratação de máquinas para limpeza de barreiros e a compra de bagaço de cana e milho para alimentar o gado nas regiões de seca”, informou Roberto Lobo, que representa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) no comitê e que esteve na Senad, em Brasília, na quarta-feira (1º), para agilizar a liberação dos recursos.
“Foi um passo importante deste Comitê, formado pelas secretarias estaduais e outros órgãos, no intuito de atuar de forma permanente no combate à seca em Alagoas”, destacou o coordenador do comitê, coronel Luiz Antônio Honorato.
Nas ações de combate à seca, o Governo de Alagoas já havia liberado R$ 2 milhões para ações imediatas, recursos provenientes do Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecoep).
Os recursos são gerenciados pela Secretaria de Agricultura (Seagri) para aquisição de bagaço de cana e complementação de alimentação do gado, locação de máquinas para limpeza de barreiros e aquisição de motobombas para captação de águas nas margens do rio São Francisco.
O Comitê é formado por técnicos da Defesa Civil Estadual, representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, pelo setor de Minas e Energia do Exército Brasileiro, Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia do Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Seagri), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Infraestrutura Seinfra), da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas (Fetag), Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal), Banco do Nordeste e Banco do Brasil.