O Ministério Público Estadual lança nesta quarta-feira (8) o edital do III Concurso Público para provimento do cargo de promotor de Justiça de 1ª Entrância. São 28 vagas para membros do MPE, com salário inicial de R$ 17,5 mil. As inscrições estarão abertas a partir de 9 de agosto pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do processo seletivo. A taxa é de R$ 240.
Para participar do concurso, o candidato deve ser brasileiro, formado em Direito, não ter antecedentes criminais ou cíveis e possuir três anos de experiência na atividade jurídica até a data final do prazo de inscrição.
A seleção será composta por cinco fases: prova preambular, prova discursiva, entrevista e exame psicotécnico, prova oral (tribuna) e avaliação de títulos. A primeira fase corresponde à prova objetiva e será realizada no dia 16 de setembro. Já as demais fases ocorrem nas datas que ainda serão definidas pela Fundação Carlos Chagas.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, comemora a realização do concurso, uma vez que o último foi realizado há 16 anos. “Este é um desejo da sociedade. Temos diversas vagas que precisam ser preenchidas. O concurso em questão visa contribuir para o aperfeiçoamento do corpo funcional do Ministério Público, além de otimizar as nossas rotinas e principalmente atender melhor a sociedade, sobre o prisma da seriedade, austeridade e eficiência. Nesse sentido, o relacionamento harmônico com o poder executivo permitiu a disponibilização orçamentária para alcançar o objetivo institucional.”, afirmou o procurador-geral.
Além de Tavares, que a preside, a comissão do concurso é formada pelos subprocuradores Sérgio Jucá e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, do procurador Antônio Arecippo e do advogado Tutmés Toledo, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já o promotor Alfredo Gaspar de Mendonça é o secretário.
Promotor:30 vagas, salário inicial de R$ 17.581,75.
Requisitos:bacharelado em Direito e 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica, contados até a data final do prazo de inscrição defnitiva.
Inscrições: a partir de 09 de agosto
Taxa de Inscrição: R$ 240
Fases: prova preambular, discursivas, prova oral, entrevista e exame psicotécnico, de tribuna e avaliação de títulos.