O número de pessoas beneficiadas em Alagoas com remédios para asma cresceu em 125% desde o dia 4 de junho, quando foram incluídos três novos medicamentos no Saúde Não tem Preço, ação integrante do programa Farmácia Popular. A comparação é com os 60 dias que antecedem a gratuidade destes antiasmáticos. Em dois meses, o número de pacientes atendidos no estado passou de 171 para 384. Em todo o país, mais de 141 mil pessoas tiveram acesso aos medicamentos, um aumento de 94% se comparado ao mesmo período anterior a iniciativa.
O Ministério da Saúde decidiu incluir os medicamentos para asma no programa por constatar que, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, a venda dos antiasmáticos foi a que mais cresceu nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento em um ano. Com intuito de aumentar o acesso e diminuir o número de internações pela doença, a partir de junho, o governo assumiu a contrapartida que era paga pelo cidadão e começou a oferecer de graça três antiasmáticos em 10 apresentações: brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Em todo o país, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os medicamentos. Em Alagoas, são 98 farmácias.
A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) – em decorrência da doença – 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano em decorrência desta doença, de acordo com pesquisa Vigitel (Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).
“Este é mais um passo do governo federal para garantir acesso universal à saúde, priorizando um programa de alto impacto principalmente na população infantil”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Ao total, mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados com os 14 medicamentos que fazem parte do Saúde Não Tem Preço, três para asma e 11 para hipertensão e diabetes, ofertados gratuitamente desde fevereiro de 2011. Só no estado, cera de 64,9 mil pessoas já retiraram esses medicamentos. Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.
Genéricos – Com a oferta gratuita dos medicamentos para asma, a procura pelos genéricos para combater a doença também aumentou. Se comparado à distribuição dos medicamentos de referência e similares para asma, os genéricos tiveram um aumento de 141% durante os 60 dias da gratuidade. “Medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, que estão na gratuidade e atendem as necessidades de saúde, geram mercado para produção no país”, explica o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Com preços até 65% menores do que os dos produtos de referência, os genéricos vêm ganhando espaço no mercado brasileiro. Enquanto em 2002 eles representavam 5,7% do mercado de medicamentos (em termos de unidades), atualmente são responsáveis por 24%. A alternativa traz ganhos para toda a sociedade: população, indústrias farmacêuticas, varejo, laboratórios e governo. A população, além de comprar os produtos a preços mais competitivos nas farmácias privadas, ainda tem acesso a uma maior variedade de produtos gratuitos pelo SUS. O governo considera que a aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis gera economia no orçamento, o que facilita a ampliação da quantidade de produtos da lista de medicamentos. A ampliação do leque de opções de tratamento nas farmácias atrai um número maior de consumidores, aumentando o lucro dos estabelecimentos.
A economia de recursos gerada com a compra de genéricos pelo Ministério da Saúde nos últimos anos tem permitido a ampliação significativa de medicamentos ofertados de forma gratuita, não só pelo SUS, mas também nas farmácias privadas, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. O programa também oferta alguns medicamentos com até 90% de desconto, subsidiado pelo governo federal. Desde o início do programa, em 2006, o número de medicamentos ofertados cresceu de oito para 25 itens. O número de farmácias que ofertam esses medicamentos também aumentou.
A participação das farmácias privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca de 20 mil em 2012. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353. Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza. Em 2011, apenas 578 estavam cobertos. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de extrema pobreza até 2014.
Já a rede própria do governo, que começou em 2004 com uma lista de 108 itens ofertados em 27 unidades, hoje oferta 113 itens em 556 unidades. São medicamentos para hipertensão, asma, diabetes, colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos. A rede própria teve aumento de 13 unidades, passando de 543, em 2011, para 556, em 2012. Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a quantidade de produtos da lista de medicamentos do SUS de 342, em 2008, para 550, em 2010. Este ano, a lista já soma 810 itens.
