A Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito (AND), o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o ministro das cidades Aguinaldo Ribeiro estiveram reunidos nesta terça-feira (07), em Brasília para tratar sobre a regulamentação nacional de gravame.
O Sistema Nacional de Gravames (SNG) foi criado em 2003 para suprir a necessidade de um sistema em nível nacional que garantisse a proteção dos usuários para a inserção e retirada de gravames.
Os diretores afirmaram que até o presente momento, o sistema atende às necessidades para o serviço. “Por isso é necessária a criação de um mecanismo que processe e incorpore as informações à base do Registro Nacional de Veículos (Renavam)“, explicou o diretor presidente do Detran/AL, Lucio Melo.
Como resultado da audiência o DENATRAN irá publicar uma nota técnica manifestando a atual solução de informática na gestão do lançamento do gravame com os órgãos de trânsito e as instituições financeiras. Também será formado um Grupo de Trabalho para regulamentar e proteger o sistema nacional de trânsito no tocante ao registro de gravame, bem como a centralização da base de dados no DENATRAN.
Agnaldo Ribeiro se mostrou receptivo e interessado em apoiar o Sistema Nacional de Trânsito na busca de uma solução que englobe o interesse do consumidor e a segurança da informação. O ministro também achou importante a busca por uma uniformização da atuação dos departamentos de trânsito em todo o país para garantir a credibilidade dos órgãos e a segurança dos usuários.