Aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário começam a receber o pagamento do mês de agosto e a primeira parcela do 13º salário, a partir desta segunda-feira, dia 3 de setembro. Nesta data, será liberado o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 10 de setembro. Não haverá pagamento em 7 de setembro, Dia da Independência. Somando o pagamento do mês com o adiantamento do 13º salário serão liberados em Alagoas R$ 459 milhões para 463 mil benefícios.
Os benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo já estão sendo pagos desde o dia 27, quando foram efetuados os depósitos de quem possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
