O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins Souza Filho, o “Toninho Lins”, por fraudar uma licitação que determinava o conserto de 700 carteiras escolares em janeiro de 2011. A empresa Movaço – Móveis de Aço Ltda. seria a responsável pela manutenção dos móveis.
Pelo caso, Toninho Lins também é acusado de crimes de responsabilidade, peculato, falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, falsificação ideológica e formação de quadrilha. Além da denúncia, o MPE pediu a prisão preventiva do prefeito ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Os assessores municipais Alexandre Laranjeira Leite e Morgana Pedrosa de Barros Torres e o então secretário municipal de Finanças, Daniel Lima Fernandes, também faziam parte do esquema, que teria desviado R$ 24.500 dos cofres públicos. As investigações foram conduzidas pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
A documentação apreendida pelo MPE mostra que a empresa Movaço foi declarada vencedora do procedimento licitatório denominado Convite nº 05/2011, após um processo repleto de falhas. A Prefeitura de Rio Largo teria falsificado documentos e cotações de preço das supostas empresas concorrentes em benefício da vencedora, além de dispensar a Comissão Permanente de Licitação do município durante todo o procedimento.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, o esquema representa “uma das mais grotescas formas de fraudes em procedimentos licitatórios já identificadas em Alagoas, tanto que os envelopes com os documentos necessários ao procedimento sequer foram abertos”. Tavares destaca ainda que o MPE continuará atento aos delitos que afetam a ordem pública em Rio Largo.
