A vereadora Heloísa Helena (Psol) foi ‘engolida’ pelos colegas na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 25, que votou a extinção de cargos no quadro de comissionados da Casa de Mário Guimarães. A edil apresentou duas emendas ao projeto de autoria da Mesa Diretoria, que prevê a redução dos atuais 505 cargos para 239, conforme determinou o Tribunal de Justiça.
As emendas propostas por Heloísa Helena previam a manutenção do teto de R$ 21 mil para o pagamento de comissionados, além de redução no número de cargos à disposição da Mesa Diretora. O atual projeto prevê 29 cargos. A justificativa apresentada pela vereadora é de que haverá redução numérica, mas o teto sobe dos atuais R$ 21 mil (fora a verba de gabinete, que tem caráter indenizatório) para R$ 33 mil, representando uma economia mínima.
Apesar das argumentações da vereadora, o projeto de lei foi aprovado –em duas votações – exatamente como foi apresentado pela Mesa Diretora, apesar da discordância do vereador Marcelo Malta (PCdoB), que defendeu que a discussão fosse transferida para depois da definição sobre o número de vereadores da Câmara de Maceió.
Com a aprovação do projeto, a Câmara da capital passa a contar com 239 cargos comissionados, sendo 29 da Mesa Diretora, além de 162 servidores efetivos.