O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do programa Justiça Itinerante, realiza, nesta sexta-feira (26), a partir das 8h, em Palmeira dos Índios, o julgamento de 12 processos de crimes contra a vida em tramitação na 4ª Vara Criminal da Comarca. Dos mutirões que fazem parte das metas do Plano Nacional Brasil Mais Seguro , este é primeiro que atende a uma cidade do interior alagoano.
De acordo com a coordenadora da Justiça Itinerante, magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, a quantidade de processos é diferente dos outros mutirões já realizados na capital, porque o número de jurados na relação da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios não é suficiente para a promover o julgamento de 20 processos.
“Não é comum ter 20 julgamentos do júri nas unidades Judiciárias do interior em um único dia. A legislação exige que deve existir 15 jurados por sala para haver julgamento do júri e o número de jurados cadastrados na relação da Vara não comporta os 20 julgamentos”, explicou a magistrada.
Juízes e servidores convocados
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, designou, para prestação jurisdicional durante este mutirão, os magistrados Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, André Gêda Peixoto Melo, Ferdinando Scremin Neto, Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Isabelle Coutinho Dantas, Alberto de Almeida, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, Eliana Augusta Menezes Acioly, Maurício César Brêda Filho, Geraldo Cavalcante Amorim, Nelson Fernando de Medeiros Martins, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Bruno Acioli Araújo, Diego Araújo Dantas, Odilon Raimundo Maciel Marques Luz e André Avancini D´avila.
Para ação promovida no agreste alagoano também foram convocados pela presidência do Tribunal servidores da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), da coordenação da Justiça Itinerante, da manutenção, do apoio, analistas e escrivães, além de servidores lotados em Palmeira do Índios.
