Nesta quarta-feira, dia 07, às 9h, na abertura das atividades da Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT19 instalará o Centro de Conciliação, um espaço destinado especificamente à promoção de audiências de tentativa de conciliação para os processos previamente inscritos pelas partes, ou por indicação de magistrados, quando verificado o potencial conciliatório do processo.
Com a instalação do Centro, haverá a Centralização das audiências conciliatórias em um espaço único de logística adequada e de fácil acesso aos jurisdicionados, com estrutura de pessoal permanente para realização de pautas de audiências contínuas. Sua atuação também permitirá o estreitamento do canal de comunicação com os maiores litigantes e, consequentemente, diminuirá o número de processos em fase de execução.
A instalação do mencionado Centro é mais um serviço que o TRT19 disponibiliza aos jurisdicionados, ou seja, a advogados, sindicatos, empresas, servidores e órgãos públicos. Todos os processos distribuídos na jurisdição trabalhista do TRT da 19ª Região, no 1º e 2º graus de jurisdição, estão aptos à conciliação junto ao Centro.
TRT de Alagoas é “Hexacampeão” em conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas manteve a posição de vanguarda no critério conciliação. No dia 28 de junho de 2012, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho entregou o prêmio excelência ao TRT19, em razão de ter alcançado, no ano de 2011, o primeiro lugar na categoria, ao atingir o percentual de 51,9% em primeiro grau de jurisdição. Com esse resultado, o Regional alagoano sagrou-se “hexacampeão”, pois já havia conquistado a primeira posição nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.
O destaque foi a unidade trabalhista de Porto Calvo, que alcançou o maior percentual na 19ª Região: 67,2 % de processos conciliados em relação ao total de ações julgadas. Desse modo, além de garantir o primeiro lugar entre as 21 VTs de Alagoas, assegurou a 30ª posição em âmbito nacional. A unidade de Arapiraca foi a 2ª colocada no estado e a 73ª no Brasil, com 61,8% ; a VT de Atalaia, terceira colocada em Alagoas, obteve a 81ª no país, com 60,6%.
O demonstrativo da movimentação processual também envolvendo as 1.413 Varas do Trabalho do país, divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, apontou que a 1ª VT de União dos Palmares foi a quarta colocada no critério número de casos novos, com 3.170 ações recebidas, e ficou na oitava colocação quanto ao número de processos julgados (3.189); neste quesito, a primeira VT de São Miguel dos Campos obteve a 28ª posição (2.599).