A população carcerária no Brasil chega a quase 500 mil presos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentados na manhã desta terça-feira (6) em São Paulo pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Apenas três Estados registraram queda no número de presos.
No total, o número de encarcerados no País chegou a 471.254 em 2011, contra 445.705 do ano anterior.
Apesar desse número, há 295,41 mil vagas no sistema penitenciário, ou um total de 1,6 detento por vaga. Em alguns Estados, porém, esse cálculo é ainda mais preocupante. Alagoas, Pernambuco, Acre, Amapá e Maranhão têm, respectivamente, 2,6; 2,4; 2,2; 2,2 e 2 presos por vaga.
Por outro lado, o Estado de São Paulo, onde essa razão é de 1,7, tem déficit de 74,03 mil vagas, o maior do País em números absolutos. O segundo Estado que precisa criar mais vagas é Pernambuco e o terceiro, Minas Gerais, com falta de 15,28 mil e 14,08 mil vagas, respectivamente.
São Paulo é o Estado com o maior volume de detentos: são 174.060 registrados em 2011. No ano anterior, o número era de 163.676.
Minas Gerais é o segundo Estado em população presa. Ao todo, são 41.569 de 2011, contra 37.315, de 2010. O Rio de Janeiro, com 27.782 (em 2010, eram 25.514) está na quarta posição, atrás do Rio Grande do Sul, com 29.113.
O Estado gaúcho é um dos três que apresentaram queda no número de detentos – em 2010, foram 31.383. Em Mato Grosso, que em 2010 tinha 11.445 em 2010, foram 11.185 no ano passado. A queda também foi registrada em Rondônia, passando de 7.426 em 2010 para 6.339 no ano passado.
De acordo com levantamento do FBSP, boa parte do problema poderia ser resolvido com mais rapidez por parte do sistema judiciário, já que 36,9% dos detentos no País são presos provisórios, com casos ainda não julgados.
Seis Estados têm mais da metade da população carcerária ainda aguardando julgamento: Amapá (50,9%), Minas Gerais (56,6%), Pernambuco (58,7%) Amazonas (59,4%), Sergipe (65,6%) e Piauí (67,7%).
Perfil
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública traçou, pela primeira vez, um perfil do preso no sistema carcerário nacional. Dos 471.254 presidiários no País, a maior parte é de homens (93,8%) pardos (43,6%) com idade entre 18 e 24 anos (29,6%). Brancos, negros, amarelos, indígenas e outras etnias respondem por 36,6%, 16,7%, 0,5%, 0,2% e 2,4% dos detentos, respectivamente.
