O suplente Arnon Amélio (PRTB) deve assumir nesta quarta-feira, 14, a vaga do deputado João Henrique Caldas (PTN) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Segundo a assessoria da Casa, a Mesa Diretora da ALE publica amanhã no Diário Oficial do Estado um ato oficializando o afastamento de JHC e a posse do suplente, determinados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).
O ato da Mesa Diretora foi lido em plenário na sessão desta terça-feira, 13, pelo deputado Inácio Loiola. Judson Cabral manifestou solidariedade a JHC e voltou a classificar de ‘lamentável equívoco’ a decisão do TRE/AL.
O presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB) disse que também era solidário ao colega que teve o mandato cassado, mas, frisou que estava apenas cumprindo a decisão judicial recebida nesta manhã pela presidência da Casa.
Nem JHC nem Arnon Amélio participam da sessão. A reportagem do Alagoas24horas tentou contato com João Henrique Caldas por telefone, mas, não obteve êxito.
TSE
Ontem (12), o Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE/AL) recorreu da decisão do TRE que determinou a cassação do mandato de Caldas. Na semana passada, a defesa do parlamentar também recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O mandato de JHC foi cassado durante a sessão do Pleno do TRE/AL no dia 29 de outubro, por quatro votos a três, cabendo à desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento o voto de desempate. A decisão da Corte Eleitoral teve grande repercussão nas redes sociais, com movimentos de apoio ao parlamentar, que se destacou devido a postura combativa em relação à Casa de Tavares Bastos.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra JHC foi movida, inicialmente, por um dos suplentes da coligação do parlamentar, Linaldo Araújo (PTN), que acusava o deputado estadual por suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2010. Segundo a denúncia, durante eventos religiosos o pastor evangélico RR Soares pediu votos para JHC e seu pai, João Caldas.
O interessado retirou a denúncia, que foi considerada improcedente pelo Ministério Público Federal (MPF), mas, mesmo assim, o processo foi colocado em pauta no começo de outubro.
No começo do ano passado, Arnon Amélio (PRTB) chegou a ocupar assento na Casa de Tavares Bastos, no lugar do deputado João Beltrão (PRTB), que revê o registro da candidatura cassado com base na Lei Ficha Limpa. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em março pela inaplicabilidade da lei nas eleições de 2010, Beltrão voltou ao cargo.
