Renan e o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann
O senador Renan Calheiros, relator da Medida Provisória nº 579, que propõe redução no custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros, sejam consumidores domésticos ou industriais, fez nesta quarta-feira, 14, sua última audiência pública, com a participação dos ministérios e das entidades governamentais ligadas ao setor.
Depois de ouvir produtores de energia, consumidores, governadores dos estados produtores e, hoje, dos integrantes do governo federal, o relator Renan Calheiros deu como encerrada esta fase e passa, agora, para a etapa de análise das mais de 430 emendas parlamentares que esta Comissão Especial recebeu.
Nesta última sessão, Renan fez questão de agradecer a presença e participação dos quatro grupos envolvidos na questão da energia, bem como a efetiva atuação de senadores e deputados federais. "Este é o papel do Congresso Nacional e ninguém, absolutamente ninguém, vai substitui-lo na apreciação desta matéria. Ninguém! – enfatizou o senador.
Renan reafirmou os propósitos da Comissão Especial: “ouvir, tirar dúvidas, respeitar os objetivos da Medida Provisória, que são os de reduzir as tarifas de energia elétrica e que se constituem, hoje, numa exigência nacional”.
Renan também concordou com os parlamentares presentes de que os trabalhos da Comissão que estuda a MP representam “um enorme desafio; e nós queremos fazer o melhor, seguir na direção mais adequada para atingir os objetivos da Medida Provisória: reduzir os preços da energia e aumentar o poder de compra do consumidor final, que terá mais dinheiro no bolso” – enfatizou o senador Renan.
O relator também fez questão de deixar uma série de perguntas que deverão ser respondidas para que a Comissão alcance os seus objetivos: “por que a geração de energia é tão barata e o preço final ao consumidor é tão alto?”. “Por que os encargos, os impostos, não podem ser retirados, diminuídos? – questionou Renan.
Ao final da reunião, o senador repetiu a necessidade de confrontar as posições de todos os setores envolvidos no setor energético. Cobrou do presidente da Comissão Especial, deputado Jilmar Tato (PT/SP) a realização de novas reuniões, já na próxima semana, para avançar nos estudos da MP.
Mas alertou aos interessados em aumento do tempo para a conclusão dos trabalhos: “Devemos respeitar os prazos já estabelecidos, afinal uma Medida Provisória, uma vez editada e de acordo com a Constituinte de 1988, tem força de Lei!” – assegurou Renan.
