A movimentação é intensa nas agências bancárias do estado. Além de ser o primeiro dia útil de semana, esta segunda-feira, 26, marca o início do pagamento da segunda parcela do 13º salários de aposentados e pensionistas. O valor transferido pelo INSS para o pagamento desta parcela do 13º salário corresponde a R$ 11.737.470.075,38 no pagamento de 25.846.367 benefícios. Em Alagoas são R$ 132.696.181,98 para 358.282 benefícios. O valor total a ser pago em Alagoas somados a folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário é de R$ 446.079.902,82 para 465.749 segurados.
Os depósitos desta segunda parcela da gratificação natalina vêm com o desconto de Imposto de Renda (IR), para aqueles segurados atingidos pelas faixas definidas pela Receita Federal do Brasil (RFB). O calendário de pagamentos do INSS, que tem início hoje, começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de dezembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.
Antecipação- A primeira parcela do 13º salário foi antecipada no pagamento da folha de agosto. Neste período, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberam 50% do valor do benefício. A exceção foi para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor foi calculado proporcionalmente. Os segurados que estavam em auxílio-doença também receberam uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado recebe, portanto, metade deste valor. Caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se teve alta antes, o valor foi calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
