Agentes foram buscar apoio de Renan para inclusão na PEC
Os agentes penitenciários conseguiram um forte aliado na luta pela profissionalização e valorização da categoria. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não vai medir esforços, em Brasília, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308 e pela inclusão da categoria na PEC 41. As emendas criam, respectivamente, a polícia penal federal e estadual e incluiu os agentes no piso nacional, junto a policiais civis, PMs e bombeiros.
Em reunião nesta segunda-feira (18) com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen), Jarbas de Sousa, Renan – que é o autor da PEC 41, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado – disse que a aprovação da PEC 308 é vital para a inclusão da categoria no piso nacional. “Para isso podem contar comigo. É uma reivindicação justa”, afirmou.
Equiparação
Durante a reunião – que contou com a participação do vice-governador José Wanderley Neto e do Intendente Geral do Sistema Penitenciário, coronel PM Dário Cesar – o senador Renan Calheiros também se comprometeu a defender outro pleito dos agentes penitenciários, a unificação salarial com os demais órgãos da Secretaria de Defesa Social e a alteração da lei que desregulamentou o porte de arma para a categoria.
“Sobre a questão salarial vamos conversar com o governo, aproveitando inclusive aqui a presença do vice-governador José Wanderley, sobre o anseio da categoria pela equiparação salarial”, disse. Já sobre o porte de arma, o senador disse que será preciso promover alterações nas leis 10.826 (Estatuto do Desarmamento) e na lei 11.706 (altera e acresce dispositivos ao Estatuto) para que elas possam contemplar também os agentes penitenciários que necessitam portar armas de fogo fora dos presídios.
“Estamos preocupados com a valorização da classe e, para isso, estamos aqui a fim de dar o apoio necessário, contamos com a colaboração do senador”, declarou o intendente.
